Última atualização: 20-04-2026 Bem-vindo(a) à Empada Caseira da Ana. Ao acessar e utilizar a nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer cadastro ou pedido. 1. Sobre o serviço A Empada Caseira da Ana é uma plataforma online destinada à venda de empadas artesanais, permitindo que os clientes realizem pedidos para entrega ou retirada. 2. Cadastro do utilizador Para realizar pedidos, o utilizador poderá ser solicitado a fornecer informações como: Nome completo Email Número de telefone Morada de entrega O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. 3. Realização de pedidos Ao efetuar um pedido: O cliente concorda com os preços, prazos e condições informadas no momento da compra O pedido será considerado confirmado após a validação do pagamento (quando aplicável) A Empada Caseira da Ana reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de erro, indisponibilidade ou suspeita de fraude 4. Pagamentos Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponibilizados na plataforma. Todos os valores apresentados incluem IVA, quando aplicável. 5. Entregas e levantamentos Os prazos de entrega são estimados e podem variar O cliente deve garantir que estará disponível para receber o pedido Em caso de ausência no momento da entrega, poderá ser necessário reagendamento ou cobrança adicional 6. Cancelamentos e reembolsos Cancelamentos só serão aceitos dentro de um prazo razoável antes do início da produção Por se tratar de produtos alimentares frescos, poderá não haver direito a reembolso após a preparação do pedido Em caso de problema com o pedido, o cliente deve entrar em contacto para análise da situação 7. Responsabilidade A Empada Caseira da Ana não se responsabiliza por: Dados incorretos fornecidos pelo cliente Atrasos causados por fatores externos (trânsito, condições climáticas, etc.) 8. Propriedade intelectual Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, marca, identidade visual) pertence à Empada Caseira da Ana, sendo proibida a sua utilização sem autorização. 9. Proteção de dados Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados de acordo com a legislação em vigor em Portugal e na União Europeia (RGPD), sendo utilizados apenas para fins relacionados com o serviço. 10. Alterações aos termos A Empada Caseira da Ana pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas na plataforma. 11. Contacto Para qualquer dúvida ou questão, o cliente poderá entrar em contacto através dos canais disponibilizados na plataforma. Ao utilizar este serviço, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.